MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR MARTINHO A TODAS AS FAMILIAS

 

2012 foi um ano difícil, mas estamos trabalhando para mudar esta triste realidade e vamos conseguir e assim fazer um 2013 realmente melhor para todos. Pudemos exercer a cidadania através dos nossos projetos, realizando assim nosso trabalho,  com novas e grandes  propostas daremos largos passos em direção a um grande e feliz futuro. É em nome do carinho com o qual eu sempre sou recebido e lembrado e principalmente em nome de tudo o que ainda hei de trabalhar e realizar pela nossa amada Cidade de Bacabeira que eu desejo a você, de todo o coração.

É Natal, tempo de fé, paz, amor e reflexão, neste momento tão especial em nossas vidas venho desejar a todos os Bacabeirenses, um Feliz Natal, que todos os lares de minha terra, sejam abençoados e estejam sempre recheados de paz, amor, fraternidade.

Que em 2013 seja um tempo de Vitória para nassa Cidade!!

A todas as Famílias de Bacabeira ,que o Amor de Deus venha transbordar em nossos corações todos os dias da nossa vidas.

QUE EM 2013 SEJA UM TEMPO DE VITÓRIA PARA NOSSA CIDADE!!

Esses são os votos do Vereador Martinho Ducarmo e Família a todos os Bacabeirenses  e amigos.

Mais um ano se passou e a Petrobrás pouco fez pelos deficientes de Bacabeira

Refinaria e SINE de Bacabeira ignora deficientes

A falta fiscalização é o principal entrave ao cumprimento da lei que torna obrigatória a contratação de pessoas com deficiência. A avaliação é do presidente da Associação dos Deficientes Físicos e Portadores de Necessidades Especiais de Bacabeira e região, Walter Cezar. "Não existe fiscalização suficiente para garantir que todas as empresas cumpram essa meta", disse.
A contratação de pessoas com deficiência está assegurada, desde 1991, pela Lei de Cotas (n° 8.213), que determina vagas para deficientes nas empresas com mais de 100 funcionários. No entanto, em Bacabeira, a não inclusão deficientes no mercado de trabalho vem sendo alvo de uma muita reclamação por parte do segmento.
Até mesmo a Refinaria Premium I, com proposta de gerar mais de 132 mil empregos diretos e indiretos estaria ignorando o preenchimento de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoas com deficiência. A reserva de vagas está prevista no Decreto Federal 3298/99, que regulamenta a Lei 7853/89 e institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.
De acordo com Cezar, é preciso uma mobilização para viabilizar essas contratações. "Mais um ano se passou e a Petrobrás pouco fez pelos deficientes de Bacabeira. Somos vítimas de preconceito por sermos deficientes cadeirantes ou que depende de muleta pra se locomover, por isso, estamos pretendendo realizar uma mobilização para viabilizar essas contratações", revelou.
Ele disse ainda que no começo de 2012, a Petrobrás pediu à Prefeitura de Bacabeira mais de 40 deficientes, e por meio do CRAS foi realizado um cadastro junto ao Sine, porém, os candidatos nunca foram chamados aos postos de trabalho da companhia.
O líder dos deficientes bacabeirenses acredita que a estatal estaria burlando a legislação contratando apenas pessoas que tem pequenas deficiências.
"Para cumprir a Lei de cotas dos deficientes as empresas deram um jeito de burlar a legislação, fichando apenas pessoas que tem pequenas deficiências e podem muito bem ser consideradas normais, pois apresentam suas atividades como se não tivessem deficiência, sendo assim as empresas não contrataram cadeirantes e nem pessoas que dependem de algum auxilio pra se locomover", denuncia Walter Cezar, afirmando que a Lei ao amparar os deficientes não estabelece quais tipos de deficiências podem ser empregadas e sim a qualificação profissional.
Levantamento da Folha Maranhão junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que só 1,2% dessa parcela da população está empregado no Brasil. O maior índice é da Região Sudeste. Norte e Nordeste ainda detêm os piores resultados.

INDICAÇÃO DA LEI DOS DEFICIENTES FOI APROVADO PELOS VEREADORES, E AGORA ESTA NAS MÃOS DO PREFEITO.

Ao direitos das pessoas portadoras  de Deficiência tem sido discutido nas ultimas décadas e sem duvida alguma,hoje estão assegurados na legislação brasileira.

Essa conquista é fruto do esforço conjunto de milhões de pessoas,dispostas a pleitear a justiça,o reconhecimento,a dignidade humana e o valor profissional a que tem direito as pessoas portadoras de deficiência.

Nosso município não tem contribuído com a classe ,deixando de cumprir as Leis Federais N°10.092 e Estaduais de inclusão e Acessibilidade.

-- O Sistema Municipal de Adequação das Edificações de Uso

Público à Pessoa Deficiente da CIDADE DE BACABEIRA-MA, tem por objetivo estabelecer

as diretrizes, condições, padrões e medidas a serem

adotadas pelo Poder Executivo Municipal, propiciando as

pessoas deficientes, melhores condições de acesso aos

edifícios de uso público.

-- As deficiências para os efeitos desta Lei, são as de

natureza física ambulatorial, semi-ambulatorial, visual,

auditiva e de expressão, de coordenação motora

(paralíticos cerebrais), reumáticas, velhice, enfim, todas as

pessoas portadoras de limitações de sua capacidade física,

ou mentais.

-- Em todos os estacionamentos próximos às portas de acesso, deverão ser

reservadas áreas às pessoas portadoras de deficiência física, devendo ser

identificadas através de símbolo internacional pintado no solo e de sinalização

vertical, visível à distância

Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

QUEM É MARTINHO

Martinho José Silva Ferreira, brasileiro, maranhense, casado, empresário, nascido em 18 de agosto de 1972, com 40 anos, e no terceiro mandato de vereador, pelo PR.Reconhecido pelos amigos como um parlamentar destemido, Martinho José é dotado de um senso de responsabilidade e justiça muito grande, valores que herdou do pai, Martinho Ducarmo.
No município de Bcabeira, Martinho iniciou sua vida política em 2004, onde conquistou sua primeira eleição para Câmara de Bacabeira. Em 2008, disputou as eleições e conquistou renovar seu mandato por mais quatro anos.
Martinho se apresenta às comunidades bacabeirenses como um representante de respeito. Ele garante, também, que irá valorizar o precioso voto do eleitor, através de atitudes, ações, gestos, presença, compromisso, responsabilidade, integridade, e pontualidade.
Martinho , diz que tem propostas claras e definidas para Bacabeira. Pretende trabalhar, por exemplo, por uma política de acessibilidade aos deficientes físicos. O parlamentar lembra que ainda são muitos os desafios para inclusão social dos portadores de deficiência e defendeu mais políticas públicas em favor das pessoas especiais. Ela também pretende lutar para profissionalizar o serviço público priorizando aos servidores uma gestão por competência.
ACESSIBILIDADE
- Constata-se, que os Municípios precisam ser formalmente incumbidos da responsabilidade pelas suas calçadas urbanas, de modo a se permitir que a sociedade e os órgãos de defesa dos interesses coletivos possam deles exigir tanto a construção das calçadas, quanto a sua manutenção e adaptação para fins de acessibilidade, beneficiando principalmente os portadores de deficiência.
SERVIDOR PÚBLICO
- Apresentar um projeto do novo modelo de Gestão Pública que será a defesa de Monografia no curso de Administração Pública Cursando na Universidade Estadual do Maranhão.
- Profissionalizar o serviço público priorizando ao servidores uma gestão por competência, onde os trabalhadores serão valorizados e seguirão um modelo de progressão de carreiras horizontal no qual o servidor será promovido no próprio departamento em que trabalha com remunerações por produtividade.


Requerimentos do vereador Martinho
Requerimento nº 019/2010
Solicita a construção de um posto de saúde no bairro de Santa Quitéria (Aprovado)
Requerimento nº 058/2010
Construção de parada de ônibus em ambos os lados da BR 135 (Aprovado)
Requerimento nº 059/2010
Que sejam construídas duas lombadas nas proximidades da Escola Chapeuzinho Vermelho (Aprovado)
Requerimento nº 041/2010
Que seja feita a cobertura das demais ruas com o serviço de terraplanagem bem como a implantação de iluminação publica no povoado de Santa Quitéria. (Aprovado)
Requerimento nº 088/2011
Que seja construído um prédio para abrigar a escola do Ensino Infantil Chapeuzinho que funciona provisoriamente no prédio da associação de moradores da Sede. (Aprovado)
Requerimento nº 089/2011
Determinar a pratica do hino nacional, estadual e municipal nas escolas. (Aprovado)
Requerimento nº 070/2011
Asfaltamento à rua da faixa sentido povoado Piqui no Auto-Satuba,distrito Peri de Cima (Aprovado)
Requerimento nº 050/2012
Que seja feito todo o calçamento da rua Marcio Roberto no bairro Alto Castelo, distrito Peri de Cima (Aprovado)
Requerimento nº 051/2012
Que seja construída uma quadra poliesportiva no distrito de Peri de Cima. (Aprovado)

Requerimento nº 055/2012
Que sejam feito serviços de Terraplanagem e asfaltamento na Rua Conhecida como rua da Farra no povoado de Vidéo. (Aprovado)
Requerimento nº 056/2012
Que sejam feito serviços de Terraplanagem e asfaltamento na Rua Campo de Pietra. (Aprovado)
Requerimento nº 005/2012
Que seja realizado serviço de limpeza publica (Capina) em todas as ruas do bairro Santa Quitéria. (Aprovado)
Requerimento nº 057/2012
Que sejam implantadas placas denominativas em todas as localidades das zonas rurais e zonas urbanas deste município. (Aprovado)
Requerimento nº078/2011
Que seja feita a recuperação emergencial da Rua Marcio Roberto,no bairro Alto Castelo,distrito de Peri de Cima desse Município. (Aprovado)
Indicação nº 010/2011
A implantação de uma agencia do Banco do Brasil no município de Bacabeira-MA. (Aprovado)
Requerimento nº 047/2011
Que seja construído um matadouro público no município de Bacabeira-MA (Aprovado)
Requerimento nº 085/2011
Que seja construído um terminal rodoviário na sede deste Município. (Aprovado)
Oficio nº 188/2008
A construção de um mercado público e de um posto de saúde, respectivamente, no povoado de Santa Quitéria. (Aprovado)

 Fonte:http://www.folhamaranhao.com/cidades/bacabeira/martinho-quer-defender-politica-efetiva-para-deficientes-em-bacabeira-21128.html